No uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 7° da constituição, faço saber que o Parlamento aprovou e eu promulgo o seguinte:
Aprova o Projeto de Lei Projeto de Nomeação – 001.2023, de 06 de maio de 2023:
Diz-se respeito a criação de um projeto que vise nomear qualquer parte ou coisa do servidor, seja um continente, uma ilha, uma região qualquer, algum objeto, entre outros. Seu nível de aprovação é de maioria simples.
Os Parlamentares, no uso de suas atribuições legais e considerando a importância de incentivar a criatividade e a participação popular na escolha de nomes para os continentes do mundo, criou um projeto de atribuição de nomes aos respectivos continentes do ATLASFT:
Art. 1º. Fica aberta a possibilidade de receber sugestões de nomes para os cinco continentes do ATLASFT.
Art. 2º. As sugestões podem ser satisfeitas em qualquer escolha, tais como cultura, geografia, história, lore ou outros que os participantes julgaram relevantes.
Art. 3º. Para participar, os interessados devem enviar suas sugestões por meio de um formato específico, que será disponibilizado em um novo tópico e terá duração de no máximo três dias.
Art. 4º. Os parlamentares, instituídos por meio de portaria específica, serão responsáveis pela análise das sugestões recebidas, com base nos critérios de originalidade, criatividade e tolerância aos continentes.
Art. 5º. Os três nomes mais votados para cada continente pela sugestão popular serão organizados em outra enquete, para que a população possa obter uma votação final e que, assim, os mais votados sejam atribuídos para seus respectivos continentes
Esta lei entrará em vigor no ato de sua publicação.
Parlamentares que manifestaram voto favorável à aprovação:
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Bistklitk#3387
Xoofs#1128
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Kear#4872